LEGAL CONSTRUCOES LTDA

02.290.402/0001-01

Legal Construcoes Ltda é uma empresa brasileira inscrita no CNPJ 02.290.402/0001-01 (02290402000101), de natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada, matriz sediada em Jardim Acacia, Feira de Santana/BA. Fundada em 16/12/1997, está há 28 anos em atividade e encontra-se com situação cadastral ativa desde 31/01/2025. Atua principalmente em construção de edifícios (CNAE 4120-4/00), além de 31 atividades secundárias registradas. Possui capital social de R$ 5.000.000,00 e 2 pessoas no quadro societário. É optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2025.

Dados Cadastrais

Identificação

Nome Fantasia
LEGAL CONSTRUCOES
Data de Abertura
16/12/1997 · há 28 anos
Tipo
Matriz

Situação Cadastral

Situação
Ativa desde 31/01/2025

Enquadramento

Natureza Jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital Social
R$ 5.000.000,00
Porte
Empresa de pequeno porte

Regime Tributário

Simples Nacional
Optante desde 01/01/2025
MEI
Não optante

Atividades Econômicas (CNAE)

Código

4120-4/00

Tipo

Principal

Descrição

Construção de edifícios

Código

3811-4/00

Tipo

Secundária

Descrição

Coleta de resíduos não-perigosos

Código

3812-2/00

Tipo

Secundária

Descrição

Coleta de resíduos perigosos

Código

4211-1/01

Tipo

Secundária

Descrição

Construção de rodovias e ferrovias

Código

4211-1/02

Tipo

Secundária

Descrição

Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos

Código

4213-8/00

Tipo

Secundária

Descrição

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Código

4222-7/01

Tipo

Secundária

Descrição

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

Código

4292-8/01

Tipo

Secundária

Descrição

Montagem de estruturas metálicas

Código

4299-5/01

Tipo

Secundária

Descrição

Construção de instalações esportivas e recreativas

Código

4299-5/99

Tipo

Secundária

Descrição

Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

Código

4311-8/01

Tipo

Secundária

Descrição

Demolição de edifícios e outras estruturas

Código

4311-8/02

Tipo

Secundária

Descrição

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

Código

4313-4/00

Tipo

Secundária

Descrição

Obras de terraplenagem

Código

4329-1/01

Tipo

Secundária

Descrição

Instalação de painéis publicitários

Código

4329-1/04

Tipo

Secundária

Descrição

Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

Código

4330-4/04

Tipo

Secundária

Descrição

Serviços de pintura de edifícios em geral

Código

4330-4/99

Tipo

Secundária

Descrição

Outras obras de acabamento da construção

Código

4391-6/00

Tipo

Secundária

Descrição

Obras de fundações

Código

4399-1/02

Tipo

Secundária

Descrição

Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

Código

4399-1/03

Tipo

Secundária

Descrição

Obras de alvenaria

Código

4923-0/01

Tipo

Secundária

Descrição

Serviço de táxi

Código

4923-0/02

Tipo

Secundária

Descrição

Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

Código

4924-8/00

Tipo

Secundária

Descrição

Transporte escolar

Código

4929-9/01

Tipo

Secundária

Descrição

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal

Código

4929-9/02

Tipo

Secundária

Descrição

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional

Código

4930-2/01

Tipo

Secundária

Descrição

Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Código

7119-7/03

Tipo

Secundária

Descrição

Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

Código

7410-2/02

Tipo

Secundária

Descrição

Design de interiores

Código

7711-0/00

Tipo

Secundária

Descrição

Locação de automóveis sem condutor

Código

7732-2/01

Tipo

Secundária

Descrição

Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Código

8130-3/00

Tipo

Secundária

Descrição

Atividades paisagísticas

Código

9102-3/02

Tipo

Secundária

Descrição

Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

Quadro Societário

Nome

IVONE BIZERRA DE SANTANA

Qualificação

Sócio-Administrador

Entrada

22/07/2013

CPF/CNPJ

***.643.785-**

Faixa Etária

61 a 70 anos

Nome

JOSE NILSON MENDES DE SANTANA

Qualificação

Sócio-Administrador

Entrada

10/01/2017

CPF/CNPJ

***.895.155-**

Faixa Etária

71 a 80 anos

Perguntas Frequentes